NeuraAPI

Aviso Legal

Informações legais relativas ao site NeuraAPI

Última atualização: 22/06/2026

Editor do site

Razão social: NeuraAPI SAS

Forma jurídica: Sociedade por Ações Simplificada (SAS)

Sede social: 12 Rue de la Paix, 75002 Paris, França

SIRET: A preencher

SIREN: A preencher

Código NAF/APE: 6201Z — Programação informática

N.º de IVA intracomunitário: A preencher

Capital social: A preencher

Diretor da publicação: A preencher

Fornecedor de alojamento

Nome: Vercel Inc.

Morada: 340 S Lemon Ave #4133, Walnut, CA 91789, Estados Unidos

Website: vercel.com

O site está alojado na infraestrutura cloud da Vercel, em conformidade com as normas de segurança e disponibilidade do RGPD.

Contacto

Telefone: A preencher

Morada: 12 Rue de la Paix, 75002 Paris, França

Seguros profissionais

Segurador: AXA France

N.º da apólice: A preencher

Cobertura: Responsabilidade civil profissional e ciber-riscos

Em conformidade com as disposições legais, a NeuraAPI SAS dispõe de um seguro de responsabilidade civil profissional que cobre os danos causados a terceiros no âmbito da sua atividade.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons, software) é propriedade exclusiva da NeuraAPI SAS ou dos seus parceiros e está protegido pelas leis francesas e internacionais de propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão ou alteração do site ou do seu conteúdo, por qualquer meio, sem autorização prévia por escrito da NeuraAPI SAS.

As marcas e logótipos que aparecem neste site são marcas registadas da NeuraAPI SAS ou dos seus parceiros. É proibida qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, dessas marcas ou logótipos sem autorização prévia.

Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e pela Lei n.º 58/2019.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

Cookies

Em conformidade com o RGPD, cookies podem ser depositados no seu dispositivo durante a navegação no nosso site.

Para mais informações sobre os cookies que utilizamos e como os gerir, consulte a nossa Política de Cookies.

Resolução de litígios

Em conformidade com o Código do Consumidor, oferecemos aos nossos clientes não profissionais um mecanismo gratuito de resolução de litígios.

Em caso de litígio, poderá recorrer ao Mediador do Consumidor:

• Website: www.mediation-conso.fr

• Morada: BP 84229, 69342 Lyon Cedex 07

• Email: contact@mediation-conso.fr

Poderá também utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios online disponível em: ec.europa.eu/consumers/odr

Lei aplicável

O presente aviso legal é regido pelo direito francês. Em caso de litígio, os tribunais judiciais de Paris serão os únicos competentes, salvo disposição imperativa em contrário.