Aviso Legal
Informações legais relativas ao site NeuraAPI
Última atualização: 22/06/2026
Editor do site
Razão social: NeuraAPI SAS
Forma jurídica: Sociedade por Ações Simplificada (SAS)
Sede social: 12 Rue de la Paix, 75002 Paris, França
SIRET: A preencher
SIREN: A preencher
Código NAF/APE: 6201Z — Programação informática
N.º de IVA intracomunitário: A preencher
Capital social: A preencher
Diretor da publicação: A preencher
Fornecedor de alojamento
Nome: Vercel Inc.
Morada: 340 S Lemon Ave #4133, Walnut, CA 91789, Estados Unidos
Website: vercel.com
O site está alojado na infraestrutura cloud da Vercel, em conformidade com as normas de segurança e disponibilidade do RGPD.
Contacto
Seguros profissionais
Segurador: AXA France
N.º da apólice: A preencher
Cobertura: Responsabilidade civil profissional e ciber-riscos
Em conformidade com as disposições legais, a NeuraAPI SAS dispõe de um seguro de responsabilidade civil profissional que cobre os danos causados a terceiros no âmbito da sua atividade.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons, software) é propriedade exclusiva da NeuraAPI SAS ou dos seus parceiros e está protegido pelas leis francesas e internacionais de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão ou alteração do site ou do seu conteúdo, por qualquer meio, sem autorização prévia por escrito da NeuraAPI SAS.
As marcas e logótipos que aparecem neste site são marcas registadas da NeuraAPI SAS ou dos seus parceiros. É proibida qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, dessas marcas ou logótipos sem autorização prévia.
Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é regido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e pela Lei n.º 58/2019.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
Cookies
Em conformidade com o RGPD, cookies podem ser depositados no seu dispositivo durante a navegação no nosso site.
Para mais informações sobre os cookies que utilizamos e como os gerir, consulte a nossa Política de Cookies.
Resolução de litígios
Em conformidade com o Código do Consumidor, oferecemos aos nossos clientes não profissionais um mecanismo gratuito de resolução de litígios.
Em caso de litígio, poderá recorrer ao Mediador do Consumidor:
• Website: www.mediation-conso.fr
• Morada: BP 84229, 69342 Lyon Cedex 07
• Email: contact@mediation-conso.fr
Poderá também utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios online disponível em: ec.europa.eu/consumers/odr
Lei aplicável
O presente aviso legal é regido pelo direito francês. Em caso de litígio, os tribunais judiciais de Paris serão os únicos competentes, salvo disposição imperativa em contrário.